CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GIULIO BOFFI.

Projeto de resolução nº 97/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 3037/2015 - Processo nº 694/2015

Autoriza o Poder Executivo a propor procedimento de leilão reverso, realizado por meio de oferta pública de recursos e de proposta apresentada pelo credor, e fazer o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Estado de Mato Grosso e dos restos a pagar processados e assim reconhecidos pela Administração Direta e Indireta, relacionados aos exercícios de 2013 e 2014.

Projeto de lei nº 97/2015 Mensagem nº 25/2015 - Protocolo nº 1028/2015 - Processo nº 216/2015

Audiência Pública em Novo Santo Antonio - MT, para debater sobre os conflitos entre associados, moradores, ocupantes, posseiros e proprietários, dentro do Parque Estadual do Araguaia no município de Novo Santo Antônio - MT.

Requerimento nº 97/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 406/2015 - Processo nº 93/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir um refeitório na Escola Estadual Albert Einstein do município de Guarantã do Norte.

Indicação nº 97/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 275/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Figueirópolis D’Oeste 2015.

Moção de congratulação nº 97/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 422/2015

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de maio/2015.

Ofício nº 98/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3358/2015 - Processo nº 742/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILDÁSIO MENDES DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 98/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 3038/2015 - Processo nº 695/2015

Declara de Utilidade Pública o Templo Vale do Amanhecer de Guiratinga – MT.

Projeto de lei nº 98/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 1029/2015 - Processo nº 217/2015

Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir: sobre o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR; Regularização Fundiária; Infraestrutura: MT Integrado, ligação asfáltica TO-500 travessia da Ilha do Bananal, Pontes e Outros; BR-158 e BR-242 e o serviço público de distribuição de energia elétrica pelas Concessionárias e Permissionárias para pequenos, médios e grandes consumidores, para atendimento aos municípios que integram a Região do Araguaia.

Requerimento nº 98/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 407/2015 - Processo nº 94/2015

Moção de congratulação aniversário do município de São José do Rio Claro 2015.

Moção de congratulação nº 98/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 423/2015