Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das rodovias concessionadas do Estado de Mato Grosso”, por meio da devolução de parte dos valores pagos por tarifa de pedágio.

Projeto de lei nº 102/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1033/2015 - Processo nº 221/2015

Dispõe sobre a suspensão da concessão e pagamento da verba de Suprimento de Fundo e a aplicação da Instrução Normativa SFI nº 02/14, de 22 de dezembro de 2014.

Projeto de resolução nº 103/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 3168/2015 - Processo nº 725/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de lei nº 103/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1034/2015 - Processo nº 222/2015

DISPÕE SOBRE PEDIDO À MESA DIRETORA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 103/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 412/2015 - Processo nº 96/2015

Ao EXMO. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual das Cidades – SECID-, Eduardo Cairo Chiletto, indicando estabelecer parcerias com os Departamentos dos cursos de Arquitetura das Faculdades e Universidades e Fabricas de Tintas do Estado de Mato Grosso, para criação e desenvolvimento do “PROJETO COLORINDO NOSSA HISTÓRIA”.

Indicação nº 103/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 281/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Barra do Bugres 2015.

Moção de congratulação nº 103/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 428/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDIONALDO DE SOUZA AGUILAR.

Projeto de resolução nº 104/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3184/2015 - Processo nº 731/2015

Dispõe sobre a disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 104/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1035/2015 - Processo nº 223/2015

Dispõe sobre pedido de informações ao Exmo. Secretário Estadual de Saúde, no que tange aos repasses financeiros aos municípios destinados a saúde pública, e dá outras providências.

Requerimento nº 104/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 413/2015

Moção de Congratulação a Ilustríssima Imortal LUCINDA NOGUEIRA PERSONA, pelo lançamento de mais uma brilhante obra literária o Livro “Entre uma noite e outra”, que será no dia onze de março do corrente ano, no Salão Social do Sesc Arsenal em Cuiabá-MT.

Moção de congratulação nº 104/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 429/2015