Moção de Congratulação a Ilustríssima Dra. MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS RIZZI, Delegada Titular da receita Federal do Brasil em Cuiabá – 1ªR.F, pela brilhante parceria junto ao “ VI - CONCURSO DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA FESTA DE SÃO BENEDITO 2015”, cujo tema central, religioso e social –“A caridade de São Benedito nos mostra como superar relações desumanas”.

Moção de congratulação nº 169/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 727/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário das Cidades, EDUARDO CAIRO CHILETTO, a necessidade de viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água em Novo Paraíso que é distrito do Município de Ribeirão Cascalheira/MT.

Indicação nº 169/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 454/2015

Denomina de "Instituto Memória José Barbosa de Sá" o Instituto Memória do Poder Legislativo.

Projeto de resolução nº 170/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4990/2015 - Processo nº 1040/2015

Dispõe sobre a isenção da cobrança de pedágio nas rodovias do Estado de Mato Grosso para os veículos vazios com eixo suspenso.

Projeto de lei nº 170/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1716/2015 - Processo nº 354/2015

Com fulcro no artigo 183, VIII, do Regimento Interno, combinado com o artigo 28 da Constituição do Estado de Mato Grosso e com o Artigo 2º da Lei nº 4.877, de 08 de julho de 1985, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio deste expediente legislativo ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Sr. Rogers Elizandro Jarbas, para solicitar cópia do procedimento licitatório, bem como do contrato firmado pelo órgão junto à FDL – SERVIÇOS DE REGISTRO, CADASTRO, INFORMATIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

Requerimento nº 170/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1001/2015

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Acadêmico do 7º semestre do Curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL habilitação Publicidade e Propaganda da UFMT, Sr. THIAGO SÉRGIO PEDROSO, vencedor do “ VI - CONCURSO DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA FESTA DE SÃO BENEDITO 2015”, cujo o tema central, religioso e social –“A caridade de São Benedito nos mostra como superar relações desumanas”.

Moção de congratulação nº 170/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 728/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, MARCELO DUARTE MONTEIRO, a necessidade de recapear a Rodovia MT-326, de Canarana/MT até a BR-158.

Indicação nº 170/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 455/2015

Altera os artigos 75, 76, 122 e 123 da Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 171/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4992/2015 - Processo nº 1042/2015

Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

Projeto de lei nº 171/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1717/2015 - Processo nº 355/2015

Com fulcro no artigo 183, inciso VIII, do RIAL-MT, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento de convocação ao Diretor Geral da Polícia Civil de Mato Grosso o Delegado Adriano Peralta Moraes, a Diretora de Interior da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso a Delegada Maria Antônia Soares, ao Diretor Geral da Perícia Oficial de Identificação Técnica (POLITEC) o Perito Criminal Rubens Sadao Okada, ao Diretor Geral Adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso o Delegado Rogério Atílio Modelli, e ao Delegado da Polícia Civil do município de Peixoto de Azevedo, Sr. Claudemir Ribeiro de Souza, para fins de esclarecimento, sobre o desaparecimento da criança Flávio Henrique da Silva de apenas 2(dois) anos de idade, ocorrido em 18 de Janeiro de 2015 no município de Peixoto de Azevedo/MT.

Requerimento nº 171/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1002/2015 - Processo nº 214/2015