Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de agosto/2005.

Ofício nº 130/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 5549/2015 - Processo nº 1133/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUCY BARRETO

Projeto de resolução nº 130/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4165/2015 - Processo nº 843/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de detalhamento de informações sobre valores faturados nas contas de serviços públicos de energia elétrica prestada aos consumidores residenciais, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 130/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1436/2015 - Processo nº 294/2015

Requerimento a Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 130/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 759/2015

Com fulcro no Art. 183, inciso lll, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR".

Moção de pesar nº 130/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 604/2015

INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOSÉ PEDRO TAQUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, NA PESSOA DO EXMO SENHOR SECRETÁRIO, MARCELO DUARTE MONTEIRO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MT-451 EM POCONÉ(MT).

Indicação nº 130/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 318/2015

Denomina “Salão Deputado Walter Rabello” o espaço do Memorial Legislativo do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 131/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4249/2015 - Processo nº 868/2015

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 131/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1437/2015 - Processo nº 295/2015

Requerimento a Secretária Extraordinária do Gabinete de Transparência e de Combate a Corrupção da Casa Civil para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 131/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 760/2015

Com fulcro no Art. 183, inciso lll, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR".

Moção de pesar nº 131/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 605/2015