Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Cartunista Sr. MAURICIO ARAÚJO DE SOUSA, pela Brilhante parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso na realização de livros e gibis que contam a “as aventuras” do Marechal Candido Rondon, com distribuição gratuita nas escolas da rede publica, com foco nos alunos com idade entre seis e doze anos. A parceria se dá devido as ações desenvolvidas para a comemoração de 150 anos de Rondon.

Moção de congratulação nº 171/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 729/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Senhor, MARCELO DUARTE MONTEIRO, a necessidade de recuperação da estrada MT-198, por meio de cascalhamento, no trecho de Rondolândia/MT até a divisa da cidade de Colniza/MT.

Indicação nº 171/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 456/2015

Altera o item B, do Anexo I, da resolução nº 3.570, de 26 de dezembro de 2013

Projeto de resolução nº 172/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 5011/2015 - Processo nº 1045/2015

Dispõe sobre adoção de medidas protetivas de urgência nos casos em que agente da lei praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.

Projeto de lei nº 172/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1718/2015 - Processo nº 356/2015

Com fulcro nos artigos 177 do Regimento Interno, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda a realização de Audiência Pública para debater a situação da saúde no município de Rondonópolis-MT, a realizar-se em data e local a ser definido. Quando da realização da aludida Audiência, deverão ser convidadas as seguintes autoridades: Governador do Estado, Secretário de Estado de Saúde, Prefeito, Vereadores, Associações, Sindicatos, Judiciário, Ministério Público e toda a população de Rondonópolis/MT.

Requerimento nº 172/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1040/2015 - Processo nº 228/2015

Moção de Congratulação a Ilustríssima Sra. ALDAÍSES MENDES FIGUEIREDO (Tuka), Coordenadora Geral da Festa de São Benedito edição 2015, pela brilhante participação, como jurada no “ VI - CONCURSO DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA FESTA DE SÃO BENEDITO 2015”, cujo tema central, religioso e social –“A caridade de São Benedito nos mostra como superar relações desumanas”.

Moção de congratulação nº 172/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 730/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, MARCELO DUARTE MONTEIRO, a necessidade de substituição das pontes de madeira por pontes de concreto nas Rodovias MT-020 e MT-109, todas sobre o Rio Tanguro, na MT-414 sobre o Córrego Fundo, em Canarana/MT.

Indicação nº 172/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 457/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GUY F. REINAUD.

Projeto de resolução nº 173/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5013/2015 - Processo nº 1047/2015

Assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência.

Projeto de lei nº 173/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1719/2015 - Processo nº 357/2015

Requerimento da Comenda Norberto Schwantes

Requerimento nº 173/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1041/2015 - Processo nº 229/2015