CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 373/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2934/2015 - Processo nº 664/2015

Moção de Congratulação aniversário do município de Mirassol D’Oeste 2015.

Moção de congratulação nº 373/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1592/2015

Indica ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Edson Giroto, Excelentíssimo Senhor Superintendente Estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT-MT, Luiz Antônio Ehret Garcia, e ao Excelentíssimo Senhor Senador da Republica Wellington Fagundes, a necessidade e oportunidade de juntos envidarem esforços no sentido de viabilizar a pavimentação das avenidas laterais na BR-070 nas travessias urbanas em General Carneiro – MT e no Paredão município de General Carneiro – MT.

Indicação nº 373/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 876/2015

Requer da SEDUC/MT, cópia integral da Ata Pública de Registro de Preços, bem como a cópia integral do Contrato firmado entre esta Secretaria de Estado e a Empresa Aroeira Construções LTDA.

Requerimento nº 374/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3971/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de materiais recicláveis durante companhas eleitorais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 374/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 2962/2015 - Processo nº 666/2015

Moção de Congratulação aniversário do município de Vila Rica 2015.

Moção de congratulação nº 374/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1593/2015

Indica ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, a necessidade da viabilização de uma máquina despolpadeira de peixe para atender a Cooperativa Agropecuária Mista e Aquícola do Vale do Arinos, município de Juara/MT.

Indicação nº 374/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 877/2015

REQUER QUE DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MATRICULAS IRREGULARES NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 375/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 4064/2015

Dispõe sobre a disponibilização de documentos públicos a ex-gestores para fins de prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores.

Projeto de lei nº 375/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 2963/2015 - Processo nº 667/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Nobres 2015

Moção de congratulação nº 375/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1594/2015