Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Acadêmico do 7º semestre do Curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL habilitação Publicidade e Propaganda da UFMT, Sr. GUSTAVO TERTULIANO RIBEIRO, vencedor do “ VI - CONCURSO DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA FESTA DE SÃO BENEDITO 2015”, cujo o tema central, religioso e social –“A caridade de São Benedito nos mostra como superar relações desumanas”.

Moção de congratulação nº 173/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 731/2015

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto Filho, INDICANDO a necessidade de viabilizar a implantação de curso preparatório online para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a ser oferecido aos alunos da rede pública estadual.

Indicação nº 173/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 458/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA DILMA ISABEL FELIX DUTRA.

Projeto de resolução nº 174/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5014/2015 - Processo nº 1048/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Consumidor, antecipadamente, sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático.

Projeto de lei nº 174/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 1720/2015 - Processo nº 358/2015

Dispõe sobre requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com cópias para o Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso e para a Superintendência Regional do DNIT/MT, do Plano de Execução da implantação da praça de pedágio na BR 163 no município de Jangada/MT

Requerimento nº 174/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1078/2015

Moção de Congratulação a Ilustríssima Professora Dra. HÉLIA VANNUCCI DE ALMEIDA SANTOS, Coordenadora de Ensino de Graduação de Publicidade e Propaganda da UFMT, pela brilhante parceria na realização do “ VI - CONCURSO DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA FESTA DE SÃO BENEDITO 2015”, cujo tema central, religioso e social –“A caridade de São Benedito nos mostra como superar relações desumanas”.

Moção de congratulação nº 174/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 732/2015

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia para o Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. Mauro Zaque de Jesus, e Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Zaqueu Barbosa, INDICANDO a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a construção de uma nova sede para abrigar o 8º Comando Regional (8º CR), da Polícia Militar no Município de Juína.

Indicação nº 174/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 459/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES

Projeto de resolução nº 175/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5015/2015 - Processo nº 1049/2015

Ficam obrigadas as empresas prestadoras do serviço de internet a apresentação ao Consumidor, na fatura mensal, de gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no mês.

Projeto de lei nº 175/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 1721/2015 - Processo nº 359/2015

REQUERIMENTO 1º FÓRUM REGIONAL DE PISCICULTURA

Requerimento nº 175/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1129/2015