Gerado em: 28/05/2024 00:08:04
Indica ao Excelentíssimo Senhor Pedro Taques, Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Paulo Zamar Taques, Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Estado de Infraestrutura, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rosário Oeste.
Indicação nº 156/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 440/2015
Nos termos do artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe expediente a Ilustríssima Secretária de Saúde do Município de Guiratinga – MT, Srª Rosane Araujo Nascimento.
Requerimento nº 156/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 819/2015
Modifica dispositivos da Resolução n.º 2.022, de 25 de abril de 2011, que "Institui o 'Prêmio de Literatura BENEDITO SANT'ANA DA SILVA FREIRE'”, e dá outras providências.
Projeto de resolução nº 157/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4716/2015 - Processo nº 972/2015
Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso e adota outras providências.
Projeto de lei nº 157/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1551/2015 - Processo nº 332/2015
Com Fulcro no artigo 154 e artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que solicite informação do Governador do Estado de Mato, sobre o montante e respectivo percentual, gastos com a folha de pagamento, distintamente, das secretarias, autarquias, instituições e demais órgãos que servem ao governo de Mato Grosso.
Requerimento nº 157/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 864/2015
Moção de Congratulação ao MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, representado neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito Antonio Ribeiro Torres, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu sexagésimo primeiro (61º) aniversario de fundação, no ultimo dia treze de março do corrente ano
Moção de congratulação nº 157/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 696/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Zaque de Jesus, Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Coronel Zaqueu Barbosa, Comandante Geral de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e ao Coronel José Carlos Morais, Comandante do 5°Batalhão da Polícia Militar de Rondonópolis-MT.
Indicação nº 157/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 441/2015
Acrescenta parágrafo único ao artigo 193 da Resolução nº. 677, de 20 de dezembro de 2006,
Projeto de resolução nº 158/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4735/2015 - Processo nº 983/2015
Cria no Estado de Mato Grosso o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural e dá outras providências.
Projeto de lei nº 158/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1553/2015 - Processo nº 334/2015
Requer informações a cerca da recuperação com lama asfáltica da Rodovia MT-419, trecho entre os municípios de Guarantã do Norte a Novo Mundo.
Requerimento nº 158/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 865/2015