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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/05/2024 00:08:04

Indica ao Excelentíssimo Senhor Pedro Taques, Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Paulo Zamar Taques, Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Estado de Infraestrutura, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 156/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 440/2015

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Nos termos do artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe expediente a Ilustríssima Secretária de Saúde do Município de Guiratinga – MT, Srª Rosane Araujo Nascimento.

Requerimento nº 156/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 819/2015

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Modifica dispositivos da Resolução n.º 2.022, de 25 de abril de 2011, que "Institui o 'Prêmio de Literatura BENEDITO SANT'ANA DA SILVA FREIRE'”, e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 157/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4716/2015 - Processo nº 972/2015

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Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 157/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1551/2015 - Processo nº 332/2015

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Com Fulcro no artigo 154 e artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que solicite informação do Governador do Estado de Mato, sobre o montante e respectivo percentual, gastos com a folha de pagamento, distintamente, das secretarias, autarquias, instituições e demais órgãos que servem ao governo de Mato Grosso.

Requerimento nº 157/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 864/2015

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Moção de Congratulação ao MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, representado neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito Antonio Ribeiro Torres, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu sexagésimo primeiro (61º) aniversario de fundação, no ultimo dia treze de março do corrente ano

Moção de congratulação nº 157/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 696/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Zaque de Jesus, Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Coronel Zaqueu Barbosa, Comandante Geral de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e ao Coronel José Carlos Morais, Comandante do 5°Batalhão da Polícia Militar de Rondonópolis-MT.

Indicação nº 157/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 441/2015

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Acrescenta parágrafo único ao artigo 193 da Resolução nº. 677, de 20 de dezembro de 2006,

Projeto de resolução nº 158/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4735/2015 - Processo nº 983/2015

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Cria no Estado de Mato Grosso o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural e dá outras providências.

Projeto de lei nº 158/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1553/2015 - Processo nº 334/2015

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Requer informações a cerca da recuperação com lama asfáltica da Rodovia MT-419, trecho entre os municípios de Guarantã do Norte a Novo Mundo.

Requerimento nº 158/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 865/2015

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