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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 12:11:18

Requerimento Indústria Laticinios

Requerimento nº 205/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1565/2015

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Dispõe sobre a afixação de tabela de preços das tarifas e serviços bancários prestados pelas instituições financeiras situadas no Estado.

Projeto de lei nº 205/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2012/2015 - Processo nº 420/2015

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Moção de Congratulação a Câmara Municipal de São José do Rio Claro, na pessoa de seu Excelentíssimo Vereador Presidente Senhor Evaldo de Castro, pelos 36º anos de emancipação política do município comemorados no ultimo dia 19 de março do corrente ano.

Moção de congratulação nº 205/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 934/2015

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Indicação para a necessidade de contemplar o município de Curvelândia com uma Academia Popular.

Indicação nº 205/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 523/2015

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Adota às recomendações constantes da Notificação Recomendatória Conjunta 01/2015 Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 206/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 5721/2015 - Processo nº 1176/2015

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Dispõe sobre pedido ao Governador do Estado de Mato Grosso – Pedro Taques, com cópia ao Secretário de Estado de Infra Estrutura Logística – Marcelo Duarte, para que procedam todos os atos administrativos concernentes a previsão da reedição da Ordem se Serviço – OS, com o intuito de se dar a continuidade nas obras de pavimentação asfaltíca da Rodovia MT 322, no trecho que liga a sede municipal ao Distrito de União do Norte, situado no município de Matupá.

Requerimento nº 206/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1566/2015

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Dispõe sobre a exposição comercial, a proibição da venda e a utilização em estabelecimentos de ensino, da substância soda cáustica, de seus similares e de todos os produtos classificados como nocivos à saúde.

Projeto de lei nº 206/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2013/2015 - Processo nº 421/2015

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Moção de Congratulação a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Natanael Casacechia, pelo 36º aniversário de Emancipação Político Administrativa do município, comemorados no ultimo dia 19 de março do corrente ano.

Moção de congratulação nº 206/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 935/2015

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Indicação para a necessidade de contemplar o Município de Rosário Oeste com pavimentação asfáltica.

Indicação nº 206/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 524/2015

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Acrescenta dispositivo a Resolução nº. 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 207/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 5763/2015 - Processo nº 1178/2015

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