Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 05:19:03

Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social anti discriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares e de Bombeiros Militares e Agentes Prisionais do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 199/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2000/2015 - Processo nº 414/2015

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário, que determine a convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de Junho 2015, ás 09:00 horas na sede da ACITS – Associação Comercial e Industrial de Tangará da Serra - no município de Tangará da Serra-MT com a finalidade de debater e discutir sobra a "CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL"

Requerimento nº 199/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 1500/2015 - Processo nº 323/2015

Baixar Proposição Visualizar

"MOÇÃO DE PESAR", à Sra. Francisca Garcete de Almeida, estendido a todos os familiares, pelo falecimento do Sr. Altamirando Brito de Almeida, ocorrido no dia 14 de março de 2015.

Moção de pesar nº 199/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 910/2015

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MT 338, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPURAH AO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ.

Indicação nº 199/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 492/2015

Baixar Proposição Visualizar

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Jorge dos Santos.

Projeto de resolução nº 200/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5535/2015 - Processo nº 1126/2015

Baixar Proposição Visualizar

DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA.

Projeto de lei nº 200/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2001/2015 - Processo nº 415/2015

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento Audiência Pública Travessia Urbana da BR 163 no município de Sinop

Requerimento nº 200/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1513/2015 - Processo nº 327/2015

Baixar Proposição Visualizar

Requer se à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais a presente "MOÇÃO DE PESAR", na forma que menciona, pelo passamento do ilustre Cidadão EDIPSON MORBECK,

Moção de pesar nº 200/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 911/2015

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A MT- 423 E A MT- 320, O QUAL INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CLÁUDIA E MARCELÂNDIA.

Indicação nº 200/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 493/2015

Baixar Proposição Visualizar

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Sebastião Luiz de Mello.

Projeto de resolução nº 201/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5536/2015 - Processo nº 1127/2015

Baixar Proposição Visualizar