Dispõe sobre priorização das vagas nas Creches e Escolas no Estado de Mato Grosso para os filhos e filhas de mulheres vitimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 197/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1998/2015 - Processo nº 412/2015

Audiência Pública sobre acessibilidade.

Requerimento nº 197/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1455/2015 - Processo nº 302/2015

Moção de Congratulação à FAMATO, na pessoa do Excelentíssimo Presidente, Rui Carlos Ottoni Prado, pela realização do Programa Crescer-MT que tem como objetivo a transformação da economia e da política mato-grossense através da educação. O evento ocorrerá no dia 14 de abril no Cenarium Rural Homero Pereira em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 197/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 869/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, A NECESSIDADE DE PROMOVER A REFORMA DO MINI ESTÁDIO "LUIZ VICENTE FALCÃO", EM POCONÉ.

Indicação nº 197/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 490/2015

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Deisi de Oliveira Rhoden.

Projeto de resolução nº 198/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5533/2015 - Processo nº 1124/2015

Dispõe sobre obrigatoriedade do registro, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, dos bebês nascidos com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições, entidades e associações que desenvolvam atividades com pessoas deficientes

Projeto de lei nº 198/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1999/2015 - Processo nº 413/2015

Requerimento para a realização de Audiências Públicas, conforme cronograma abaixo, nas 12 Regiões de Planejamento do Estado de Mato Grosso, com o intuito de discutir o Projeto de Lei nº 110/2015 que revoga a Lei nº 10.207/2014.

Requerimento nº 198/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1457/2015 - Processo nº 304/2015

Moção de Congratulação ao MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO, na pessoa da Gestora Sra. VIVIENE LOZI RODRIGUES, pela brilhante Exposição “TRÊS DÉCADAS DE ARTES VISUAIS MATO-GROSSENSE - 1973 a 2007”, em exibição até o dia vinte e dois de abril do corrente ano, no Museu de Artes de Mato Grosso, na Rua Barão de Melgaço, antiga residência oficial dos Governadores do Estado.

Moção de congratulação nº 198/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 870/2015

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANÍBAL DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 198/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 491/2015

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Gelsir Calegaro.

Projeto de resolução nº 199/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5534/2015 - Processo nº 1125/2015