Moção de Congratulação ao SENAI – MT, na pessoa de seu Ilustríssimo Presidente Senhor Jandir José Milan, eleito pela 4ª vez consecutiva o melhor Senai do Brasil, no ultimo dia 13 de março do corrente ano, em Brasília/DF.

Moção de congratulação nº 154/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 693/2015

INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOSÉ PEDRO TAQUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, NA PESSOA DO EXMO SENHOR SECRETÁRIO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, COM CÓPIA TAMBÉM PARA O PROCON ESTADUAL NA PESSOA DE SUA EXMA SENHORA SUPERINTENDENTE GISELA SIMONA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SITE DA INSTITUIÇÃO, PERMITINDO AOS USUÁRIOS A REALIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO ONLINE.

Indicação nº 154/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 437/2015

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Prefeita do município de Pedra Preta Mariledi Araújo Coelho Philippi.

Projeto de resolução nº 155/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 4663/2015 - Processo nº 961/2015

Obriga os municípios do Estado de Mato Grosso, com população superior a 30 mil habitantes, a fixar número mínimo de táxis adaptados para cadeirantes.

Projeto de lei nº 155/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1549/2015 - Processo nº 330/2015

Moção de Congratulação ao Brilhante Artista Plástico Ilustríssimo Senhor Junne Fontenele, pela exposição “Cotidiano” com aproximadamente 20 esculturas em cerâmica queimada representando a população mato-grossense em seu dia a dia, os objetos que os caracterizam, bem como suas atividades e religiosidade. Em exposição no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, no dia 17 de março do corrente ano em Cuiabá.

Moção de congratulação nº 155/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 694/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Srº. Paulo Taques, Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de encaminhamento de um Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, com o fito de transformar o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa em Fundação Pública.

Indicação nº 155/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 439/2015

Nos termos do artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Município de Várzea Grande – MT.

Requerimento nº 155/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 818/2015

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Prefeito do município de São José do Povo Arivaldo Medeiros de Santana.

Projeto de resolução nº 156/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 4664/2015 - Processo nº 962/2015

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 156/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1550/2015 - Processo nº 331/2015

Moção de Congratulação ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Excelentíssimo Presidente, Conselheiro Waldir Júlio Teis, sendo o primeiro Tribunal do Brasil a receber o selo ABNT NBR pelo sistema de Gestão de Energia, com ações em cumprimento a Política de Eficiência Energética com o propósito de contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável, no ultimo dia 13 de março do corrente ano.

Moção de congratulação nº 156/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 695/2015