Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de janeiro/2014.

Ofício nº 76/2014 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3514/2014 - Processo nº 899/2014

Nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeremos à Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, que aprove a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de debater o "Programa Paz na Escola", que tem como objetivo reduzir o número de casos de violência nas escolas do Estado.

Requerimento nº 76/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 1577/2014 - Processo nº 422/2014

Dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais e Praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso a ascensão na hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva e dá outras providências.

Projeto de lei nº 76/2014 Mensagem nº 19/2014 - Protocolo nº 921/2014 - Processo nº 221/2014

Concede "TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE à Senhora ANA KARLA ATAÍDE AIRES COSTA.

Projeto de resolução nº 76/2014 Dep. Teté Bezerra - Protocolo nº 933/2014 - Processo nº 233/2014

Com fundamento nas disposições Regimentais deste Poder Legislativo, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, na pessoa do Governador 2013-2014 do Distrito 4.440, correspondente a Mato Grosso, o lmo. Sr. José Eustáquio da Silva, expressa nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 76/2014 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 376/2014

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COLÍDER.

Indicação nº 76/2014 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 250/2014

Req. para Sessao de Entrega de Titulos de Cidadao

Requerimento nº 77/2014 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 1617/2014 - Processo nº 456/2014

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE" ao Sr. JORGE CLÁUDIO MACIEL BARROS

Projeto de resolução nº 77/2014 Dep. Teté Bezerra - Protocolo nº 934/2014 - Processo nº 234/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 77/2014 Dep. Walter Rabello - Protocolo nº 922/2014 - Processo nº 222/2014

“A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado RIVA, expressa suas mais efusivas congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Araguainha, em virtude da comemoração do aniversário daquele Município”.

Moção de congratulação nº 77/2014 Dep. Riva - Protocolo nº 377/2014