Requer à Mesa Diretora que determine o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Pedro Nadaf , ao Exmo.Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Possas Carvalho, ao Exmo. Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Jean Estevan, ao Exmo. Senhor Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes e ao Secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá José Rodrigues Rocha Junior, contendo as seguintes indagações: Qual é o número de trabalhadores Haitianos que se encontram em Cuiabá? Quais as medidas que o Estado e o Município têm tomado para promover socialmente esses trabalhadores em conjunto com o Ministério do Trabalho e Centro da Pastoral do Migrante? Quais as alternativas em estudo para a recolocação no mercado de trabalho desse grande contingente de trabalhadores haitianos que se encontram em gozo do seguro- desemprego?

Requerimento nº 122/2014 Dep. Teté Bezerra - Protocolo nº 2763/2014

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.999, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 122/2014 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 1500/2014 - Processo nº 376/2014

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DARIO IPOJUCAN VENCESLAU.

Projeto de resolução nº 122/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1320/2014 - Processo nº 323/2014

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito VALTER FABRÍCIO SIMIONI DA SILVA, da segunda vara da Comarca de Paranatinga/MT, pela decisão exemplar de determinar que o governo do Estado de Mato Grosso iniciasse em 30 (trinta) dias as obras de recuperação emergencial da MT-130, no trecho entre os municípios de Paranatinga e Primavera do Leste/MT.

Moção de aplausos nº 122/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 430/2014

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, com cópia ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, Alexandre Bustamante dos Santos, a necessidade urgente de que seja implantado um sistema de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Sorriso – MT.

Indicação nº 122/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 358/2014

requer à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Pedro Nadaf e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de justiça e de Direitos Humanos Luiz Antonio Possas Carvalho, solicitando informações acerca da implantação no Estado de Mato Grosso do “Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura” e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, previsto no Parágrafo 5º do Art.8º da Lei Federal Nº 12.847 de 02 de agosto de 2013.

Requerimento nº 123/2014 Dep. Teté Bezerra - Protocolo nº 2764/2014

Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 123/2014 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 1502/2014 - Processo nº 378/2014

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL ANTONIO FILHO.

Projeto de resolução nº 123/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1321/2014 - Processo nº 324/2014

"MOÇÃO DE PESAR" A SRA. KARINE FERNANDES GOMES E O POLICIAL MILITAR DANILO CÉSAR FERNANDES, MORTOS BRUSCAMENTE NO DIA 24/02/2014.

Moção de pesar nº 123/2014 Dep. Airton Português - Protocolo nº 452/2014

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade LARANJAL GRUPO 3, localizada no Município de Poconé.

Indicação nº 123/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 359/2014