Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 22:10:44

Indica ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana- SETPU, a necessidade da inserção em futuros Programas do Poder Executivo a construção de uma ponte de concreto em Vão de 10 metros, na MT 160, na travessia do Córrego do Barreiro, no Município de Arenápolis.

Indicação nº 325/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 993/2014

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias estaduais.

Projeto de lei nº 326/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4529/2014 - Processo nº 1220/2014

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Concede Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Aparecido Zanella.

Projeto de resolução nº 326/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2296/2014 - Processo nº 652/2014

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Moção de Pesar aos familiares do Sr. ARLINDO DE ALMEIDA.

Moção de pesar nº 326/2014 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 851/2014

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Indica ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana- SETPU, a necessidade da inserção em futuros Programas do Poder Executivo a construção de uma ponte de concreto em Vão de 12 metros, na MT 160, na travessia do Córrego do Macaco , no Município de Arenápolis.

Indicação nº 326/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 994/2014

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Torna obrigatório a existência de domicílio ou filial no Estado de Mato Grosso as construtoras e incorporadoras que possuam empreendimentos imobiliários no Estado.

Projeto de lei nº 327/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4530/2014 - Processo nº 1221/2014

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Concede Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Manuel Camilo de Souza.

Projeto de resolução nº 327/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2297/2014 - Processo nº 653/2014

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Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 327/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 852/2014

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Indica ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana- SETPU, a necessidade da inserção em futuros Programas do Poder Executivo a construção de uma ponte de concreto em Vão de 22 metros, na MT 160, na travessia do Rio Mamoeiro, no Município de Arenápolis.

Indicação nº 327/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 995/2014

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Dispõe sobre a proteção contra a homonímia das Pessoas Jurídicas.

Projeto de lei nº 328/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4531/2014 - Processo nº 1222/2014

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