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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 08:43:19

SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO MATO GROSSENSE.

Requerimento nº 124/2014 Dep. Ezequiel Fonseca - Protocolo nº 3153/2014 - Processo nº 869/2014

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Altera a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB e fixa obrigações para os contribuintes que promoverem saídas internas e interestaduais de energia elétrica que explorem Centrais Geradoras de Hidroeletricidade, no Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica.

Projeto de lei nº 124/2014 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1535/2014 - Processo nº 411/2014

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCIO MOREIRA DA SILVA.

Projeto de resolução nº 124/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1322/2014 - Processo nº 325/2014

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MOÇÃO DE APLAUSO AO 19o. FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DE CUIABÁ - CINEMATO.

Moção de aplausos nº 124/2014 Dep. Airton Português - Protocolo nº 453/2014

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, com cópia ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, Alexandre Bustamante dos Santos, a necessidade urgente de devolução dos Policiais Militares agregados na Assembleia Legislativa, no Poder Judiciário e em outros órgãos ao seu órgão de origem.

Indicação nº 124/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 360/2014

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Qual o montante efetivamente autorizado a desmatar SEMA/MT de 2006 ate 2014.

Requerimento nº 125/2014 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 3247/2014

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Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de Mato Grosso para geração de energia elétrica, os procedimentos para fixação dos seus limites, dos seus valores e dá outras providências.

Projeto de lei nº 125/2014 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1536/2014 - Processo nº 412/2014

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOCIVÂNIA ROCHA DA CUNHA.

Projeto de resolução nº 125/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1323/2014 - Processo nº 326/2014

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Moção de Pesar "Ao Sr. CÍCERO PEDRO DA SILVA.

Moção de pesar nº 125/2014 Dep. Airton Português - Protocolo nº 467/2014

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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de DOIS POÇOS ARTESIANOS, acompanhado de Rede de distribuição de água, para atender a Comunidade Água Vermelha GRUPO 4 e GRUPO 5,localizada no Município de Poconé.

Indicação nº 125/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 361/2014

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