Institui o “Programa de incentivo à graduação de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, com o respectivo pagamento de contraprestação pecuniária, de natureza indenizatória, a servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso que não possuem curso superior.

Projeto de lei nº 321/2014 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 4510/2014 - Processo nº 1201/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUCIANO MONTEIRO DO PRADO

Projeto de resolução nº 321/2014 Dep. Neldo Weirich - Protocolo nº 2240/2014 - Processo nº 644/2014

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Desembargador Tarcísio Régis Valente, por sua convocação para atuar no Tribunal Superior Eleitoral em Brasilia/DF, pelo período de 18 meses.

Moção de congratulação nº 321/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 844/2014

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER e ao Secretário Extraordinário das Obras da Copa - SECOPA, demonstrando a necessidade de construir uma passarela elevada para pedestres em frente ao Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, no município de Cuiabá.

Indicação nº 321/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 956/2014

Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos da Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 322/2014 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 4511/2014 - Processo nº 1202/2014

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR APARECIDO ELIZIO DOS REIS.

Projeto de resolução nº 322/2014 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2241/2014 - Processo nº 645/2014

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE EQUIPAR O MUNICÍPIO DE CARLINDA COM UMA VIATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR.

Indicação nº 322/2014 Dep. Riva - Protocolo nº 969/2014

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Artista Plástico Mato-Grossense, Nilson Pimenta, pela apresentação de suas obras na exposição “Transformando vidas através da arte” na Inglaterra, nos dias 24 de março a 06 de abril do corrente ano.

Moção de congratulação nº 322/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 845/2014

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Germano Dreon Município:Aripuanã-MT

Ofício nº 322/2014 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 518/2014 - Processo nº 179/2014

Altera dispositivos da Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002.

Projeto de lei nº 323/2014 Mesa Diretora - Protocolo nº 4525/2014 - Processo nº 1216/2014