Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Arminda Ribeiro de Souza, chamada carinhosamente de MINDOCA no círculo familiar, em 24 de janeiro de 2016, vítima de câncer.

Moção de pesar nº 22/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 62/2016

Veto total aposto ao projeto de lei nº 37/15, que dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, aos portadores de síndrome de Down. Autora: Dep. Janaína Riva

Veto nº 23/2016 Mensagem nº 64/2016 - Protocolo nº 4354/2016 - Processo nº 869/2016

Acresce o §6º ao artigo 235 da Lei Complementar 04 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

Projeto de lei complementar nº 23/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 3029/2016 - Processo nº 644/2016

Instala, de forma simbólica, a sede da Assembleia Legislativa no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, 1ª Capital da Província de Mato Grosso, no próximo dia 19 de março de 2016.

Projeto de resolução nº 23/2016 Mesa Diretora - Protocolo nº 553/2016 - Processo nº 128/2016

Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Senhor Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo , em data e hora a ser definida por está Comissão, para esclarecer a matéria veiculada no portal Gazeta Digital, no dia 09 de fevereiro do corrente ano, que tinha como titulo “Presos Curtem Carnaval exibindo “dinheiro do Tráfico” em selfies”.

Requerimento nº 23/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 150/2016 - Processo nº 52/2016

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 23/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 278/2016 - Processo nº 81/2016

Moção de Pesar pelo falecimento do professor, ex-reitor e um dos fundadores da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT),Carlos Alberto Reyes Maldonado, ocorrido no dia 30/01/2016, nesta Capital.

Moção de pesar nº 23/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 63/2016

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de abertura da estrada da Linha 17 até a BR364.

Indicação nº 23/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 60/2016

Veto total aposto ao projeto de lei nº 470/13, que acrescenta dispositivo ao Art. 7º da Lei nº 7.301, de 17.07.00 e dá outras providências. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco

Veto nº 24/2016 Mensagem nº 65/2016 - Protocolo nº 4355/2016 - Processo nº 870/2016

Altera a Lei Complementar nº 499, de 22 de Julho de 2013, em consonância com a Lei Complementar nº 566, de 20 de Maio de 2015, e Lei Complementar n.º 577 de 19 de Maio de 2016 e Decreto nº 2.516 de 28 de Agosto de 2014 que Dispõe da gestão da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, a criação do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá- CODEM/VRC, a criação da Agencia de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá- AGEM/VRC e a criação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do vale do Rio Cuiabá- FDM/VRC, e dá outras providencias.

Projeto de lei complementar nº 24/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3434/2016 - Processo nº 700/2016