"Institui, no Estado de Mato Grosso, o cartão acessibilidade para a pessoa com deficiência e dá outras providências".

Projeto de lei nº 31/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 324/2016 - Processo nº 91/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Publicação dos Anexos da LOA – Lei n.º 10.354/2015 / D.O. 30/12/15).

Requerimento nº 31/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 158/2016

INDICA À Energisa CEMAT, a necessidade de melhorias na qualidade de energia no município de Campo Verde – MT.

Indicação nº 31/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 81/2016

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Deick Nascimento, pela vitória no Aspera Fighting Championship – ASPERA FC 30.

Moção de aplausos nº 31/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 86/2016

Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 11/16, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 140, de 16.12.03, modificada pelas Leis Complementares nº 168, de 04.05.04, nº 217, de 11.07.05, nº 543, de 03.07.14 e à Lei nº 9.854, de 26.12.12, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 20/16

Veto nº 32/2016 Mensagem nº 85/2016 - Protocolo nº 5342/2016 - Processo nº 1123/2016

Modifica o inciso I do Art. 124, da Lei Complementar Nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, com intuito de permitir que o servidor se ausente do serviço por um dia a cada seis meses para participar das reuniões escolares dos filhos.

Projeto de lei complementar nº 32/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4173/2016 - Processo nº 804/2016

INSTITUI A COMENDA "MULHER DESTAQUE MATO GROSSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de resolução nº 32/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 766/2016 - Processo nº 172/2016

Requisita Informações da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 32/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 268/2016

Institui o Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.

Projeto de lei nº 32/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 325/2016 - Processo nº 92/2016

Nos termos do artigo 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Senhor Guilherme Maluf, para a viabilidade de mudança das atividades desta Casa de Leis para a primeira capital do estado de Mato Grosso que neste ano celebra 264 anos, e por um período de dois dias, 18 e 19 de março, voltará a ser sede da administração estadual.

Indicação nº 32/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 96/2016