Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 21:49:53

Parâmetros da busca:

Ano igual a: 2016

Veto total aposto ao projeto de lei nº 535/15, que denominação de “COT – Rubens Baracat dos Santos” o COT - Barra do Parí, situado em Várzea Grande. Autor: Dep. Wilson Santos

Veto nº 7/2016 Mensagem nº 5/2016 - Protocolo nº 253/2016 - Processo nº 56/2016

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 7/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 124/2016 - Processo nº 27/2016

Baixar Proposição Visualizar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. MARCELO ANTONIO FUSTER SOLER.

Projeto de resolução nº 7/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 255/2016 - Processo nº 58/2016

Baixar Proposição Visualizar

Indica ao Governador do Estado e a Secretaria do Estado de Segurança Pública que viabilize estudos para a construção de delegacias de polícia com Parcerias Público-Privadas (PPP) no estado de Mato Grosso.

Indicação nº 7/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 35/2016

Baixar Proposição Visualizar

Audiência Pública, a ser realizada em 12/05/2016, com a finalidade de debater a situação de vulnerabilidade a que está submetida a juventude negra e ampliar os espaços de reflexão sobre a violência letal contra estes jovens.

Requerimento nº 7/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 21/2016 - Processo nº 13/2016

Baixar Proposição Visualizar

Moção de Pesar pelo falecimento do colunista social José Jacinto de Siqueira, conhecido como Jejé de Oyá, ocorrido em 11/01/16.

Moção de pesar nº 7/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 15/2016

Baixar Proposição Visualizar

Modifica a Constituição Estadual na parte que especifica a fim de incluir expressamente no rol de competência do Estado de Mato Grosso a responsabilidade pela educação infantil

Proposta de emenda à Constituição nº 8/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1530/2016 - Processo nº 369/2016

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – CECTI e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 8/2016 Mensagem nº 18/2016 - Protocolo nº 1134/2016 - Processo nº 294/2016

Baixar Proposição Visualizar

Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 30/15, que altera a Lei Complementar nº 407, de 30.06.10, para instituir a classe de Delegado de Polícia Substituto na Carreira Policial Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 83/15

Veto nº 8/2016 Mensagem nº 6/2016 - Protocolo nº 285/2016 - Processo nº 88/2016

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Claudiomiro Henrique Vieira.

Projeto de resolução nº 8/2016 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 256/2016 - Processo nº 59/2016

Baixar Proposição Visualizar