Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 22:20:05

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Ano igual a: 2015

Veto total ao projeto de lei nº 87/14, que institui o Dia Estadual do Voluntário Mirim para incentivar o voluntariado infanto juvenil nas comunidades circunvizinhas às escolas públicas e privadas. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco

Veto nº 18/2015 Mensagem nº 13/2015 - Protocolo nº 513/2015 - Processo nº 116/2015

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Concede Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Bassim Ahmad Chokr.

Projeto de resolução nº 18/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 578/2015 - Processo nº 132/2015

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Dispõe sobre política de prevenção e resolução da escassez de água, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 147/2015 - Processo nº 45/2015

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Moção de Congratulação a ORQUESTRA DO ESTADO DE MATO GROSSO representada pela Diretora Executiva Senhora Lúcia Carames Sartorelli, extensiva a toda sua diretoria e integrantes, que nesse ano de 2015, completa sua décima temporada, onde centenas de milhares de pessoas se beneficiaram com suas ações desenvolvidas.

Moção de congratulação nº 18/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 87/2015

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Dispõe sobre pedido ao Secretário de Gabinete de Projetos Estratégicos, do Governo do Estado de Mato Grosso – Gustavo Oliveira, para que encaminhe à Assembleia Legislativa cópia, na íntegra, de todo o Relatório técnico das obras de instalação do Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT – Cuiabá – Várzea Grande, apresentado em audiência pública do dia 09/02/2015, assim como, cópia do respectivo Contrato e seus termos aditivos, celebrados entre as empresas que compõe o Consórcio VLT e o Governo do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 18/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 78/2015

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INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA MT 343, SAINDO DE CÁCERES-MT, PASSANDO POR PORTO ESTRELA-MT ATÉ BARRA DO BUGRES-MT.

Indicação nº 18/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 25/2015

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Modifica os artigos 105 e 106, da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 19/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5930/2015 - Processo nº 1228/2015

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Dispõe sobre a alteração no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (FUPIS).

Projeto de lei complementar nº 19/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 4610/2015 - Processo nº 951/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 14/12, que dispõe sobre a garantia de produtos duráveis substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante e dá outras providências. Autor: Dep. Emanuel Pinheiro

Veto nº 19/2015 Mensagem nº 14/2015 - Protocolo nº 514/2015 - Processo nº 117/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mario Valério Gazin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 19/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 582/2015 - Processo nº 135/2015

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