Veto total ao projeto de lei nº 21/13, que dispõe sobre a proibição da utilização de comandas ou cartões de consumo a serem pagos somente na saída em boates, danceterias, restaurantes ou bares com pista de dança e casas noturnas de shows/espetáculos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Nininho

Veto nº 24/2015 Mensagem nº 19/2015 - Protocolo nº 519/2015 - Processo nº 122/2015

Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braile.

Projeto de lei nº 24/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 188/2015 - Processo nº 58/2015

Com fulcro no artigo 177, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, (Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006), requeiro à Presidência desta Casa o encaminhamento ao meu Gabinete de cópia do procedimento licitatório denominado Pregão Presencial, modalidade Registro de Preço n. 001/2015, que tem por objeto a aquisição de brindes e demais bens por parte deste Poder e que encontra-se suspenso, até determinação em contrário, por suspeita de fraude, conforme maciçamente noticiado pela imprensa local.

Requerimento nº 24/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 132/2015

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Anselmo Neiverth.

Moção de pesar nº 24/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES NO ESTADO DE MATO GROSSO - DNIT, LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA, SOLICITA A FEDERALIZAÇÃO DA MT-265 (RODOVIA LENINE PÓVOAS) NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

Indicação nº 24/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 44/2015

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 25/2015 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5520/2015 - Processo nº 1111/2015

Veto total ao projeto de lei complementar nº 19/13, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 22, de 09.11.92. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 25/2015 Mensagem nº 21/2015 - Protocolo nº 520/2015 - Processo nº 123/2015

"Cria no âmbito do governo do Estado de Mato Grosso cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), no Estado de Mato Grosso".

Projeto de lei nº 25/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 191/2015 - Processo nº 60/2015

Com fulcro no artigo 183, inciso I, do Regimento Interno, (Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006), requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que proceda a constituição de uma Comissão Especial com a finalidade de esmiuçar o funcionamento do FACS (Fundo de Apoio à Cultura da Soja), do FABOV (Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte) e do FAMAD (Fundo de Apoio à Cultura da Madeira).

Requerimento nº 25/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 133/2015 - Processo nº 41/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso HÉLIO FREDOLINO FAUST, que tomou posse como novo Corregedor-Geral do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Publico, para o biênio 2015/2017, no ultimo dia nove de fevereiro do corrente ano, em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 25/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 141/2015