Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/01/2022 07:01:00

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Ano igual a: 2015

Modifica o §1º do artigo 36 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 570/2015 - Processo nº 124/2015

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Requerimento de Criação de Comissão Especial Revisão Constituição Estadual

Requerimento nº 3/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 49/2015 - Processo nº 18/2015

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Dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 3/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 35/2015 - Processo nº 12/2015

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Moção de Solidariedade ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Cidades Senhor Eduardo Cairo Chilleto, pelas acusações difamatórias vinculadas na mídia no último mês de janeiro do corrente ano em Cuiabá/MT.

Moção de solidariedade nº 3/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 38/2015

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Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Antonio José de Freitas.

Projeto de resolução nº 3/2015 Dep. Hermínio J. Barreto - Protocolo nº 31/2015 - Processo nº 9/2015

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Veto total ao projeto de lei n 480/13, que isenta a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá do pagamento de ICMS, incidente sobre o consumo de energia elétrica. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 3/2015 Poder Executivo - Protocolo nº 18/2015 - Processo nº 4/2015

Veto Visualizar Proposição vetada

INDICAÇÃO RESTAURAÇÃO DE PARTES DA RODOVIA MT170. LOCALIDADE "CARAMUJO" NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT ATÉ SALTO DO CÉU-MT.

Indicação nº 3/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 5/2015

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Susta os efeitos do inciso VII do § 21 do art.1º do Decreto nº 2652, de 12 de dezembro de 2014.

Projeto de decreto legislativo nº 4/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1121/2015 - Processo nº 237/2015

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 432, de 08 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT e sobre os terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 590/2015 - Processo nº 142/2015

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Acrescenta dispositivo a Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 807/2015 - Processo nº 173/2015

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