Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/01/2022 06:50:08

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Ano igual a: 2015

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 7/2015 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 62/2015 - Processo nº 23/2015

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MOÇÃO DE PESAR DR. NICOLA MIGUEL KALIX

Moção de pesar nº 7/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 42/2015

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INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E UMA BIBLIOTECA - Escola Estadual Ulisses Guimarães no município de Campo Verde-MT.

Indicação nº 7/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 9/2015

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Altera o Art. 3º, do Decreto Legislativo nº 17, de 19 de dezembro de 2007.

Projeto de decreto legislativo nº 8/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 3424/2015 - Processo nº 749/2015

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Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 8/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1618/2015 - Processo nº 346/2015

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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DOS DADOS DOS CARTÕES AOS MUNICÍPIOS PELA FAZENDA ESTADUAL.

Proposta de emenda à Constituição nº 8/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1552/2015 - Processo nº 333/2015

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Veto parcial ao projeto de lei nº 62/14, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Autor: Dep. Romoaldo Júnior

Veto nº 8/2015 Mensagem nº 3/2015 - Protocolo nº 503/2015 - Processo nº 106/2015

Veto Visualizar Proposição vetada

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO ACERCA DO ATRASO E PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE CELMA, MUNICÍPIO DE JACIARA.

Requerimento nº 8/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 68/2015

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Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n. 10.255, de 31 de dezembro de 2014, que alterou a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 8/2015 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 63/2015 - Processo nº 24/2015

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Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Advogado Mato-grossense, Dr. Almino Afonso Fernandes, escolhido pelo conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador no Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região, no dia 02 de fevereiro do corrente ano em Brasília/DF.

Moção de congratulação nº 8/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 50/2015

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