Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental do Estado de Mato Grosso terem em seu corpo docente o fonoaudiólogo e da outras providências.

Projeto de lei nº 12/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 149/2017 - Processo nº 23/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL ANTONIO EPAMINONDAS - CUIABÁ.

Moção de congratulação nº 12/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 68/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA EDIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS NA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA, BAIRRO JARDIM PADRE PAULO, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 12/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 15/2017

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 13/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2844/2017 - Processo nº 693/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Clovis Vailant.

Projeto de resolução nº 13/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 728/2017 - Processo nº 161/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 469/16, que dispõe sobre alterações na Lei nº 7.263, de 27.03.00, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 91/16

Veto nº 13/2017 Mensagem nº 101/2016 - Protocolo nº 165/2017 - Processo nº 39/2017

Requerimento à Empresa Oi Telecomunicações, requerendo desta esclarecimentos referentes ao andamento da implantação da telefonia móvel no Distrito de Japuranã, município de Nova Bandeirantes/MT.

Requerimento nº 13/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 170/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas com orientação sobre a prevenção de infecções hospitalares e da outras providências.

Projeto de lei nº 13/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 150/2017 - Processo nº 24/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A E.E. NILO POVOAS - CUIABÁ

Moção de congratulação nº 13/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 69/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DAS CIDADES, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA DOS ESTADOS COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DAS ROSAS E RUA DOS LAVAPÉS, BAIRRO JARDIM CELESTE, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 13/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 16/2017