Dispõe sobre medidas educativas de proteção à criança e ao adolescente, contra a violência, o uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis e da outras providências.

Projeto de lei nº 19/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 197/2017 - Processo nº 50/2017

Requerimento de audiência pública em Confresa - MT - Regularização Agrária

Requerimento nº 19/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 225/2017 - Processo nº 77/2017

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de envio de mensagem à Assembleia Legislativa com projeto de lei instituindo seguro de vida obrigatório aos policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducativos de Mato Grosso.

Indicação nº 19/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 27/2017

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira – CIM, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 20/2017 Mensagem nº 92/2017 - Protocolo nº 5138/2017 - Processo nº 1225/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 155/16, que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º e renumera o parágrafo único do Art. 12 da Lei nº 7.098, de 30.12.98, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 20/2017 Mensagem nº 28/2017 - Protocolo nº 1898/2017 - Processo nº 381/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Marcia Gomes Freire.

Projeto de resolução nº 20/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 735/2017 - Processo nº 168/2017

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor José Callil Mansur Bumlai Filho.

Moção de pesar nº 20/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 82/2017

Autoriza a criação de acesso, no Portal da Delegacia Virtual da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 20/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 198/2017 - Processo nº 51/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do MT PAR, Drª Maria Stella Lopes Okajima Conselvan, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se adotar providências que culminem com a implantação de um Programa Ganha Tempo no Município de Sinop.

Indicação nº 20/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 44/2017

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO ANDAMENTO DA OBRA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANIVETE EM RONDONÓPOLIS.

Requerimento nº 20/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 226/2017