Altera a Lei Complementar n º 269, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 21/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5443/2017 - Processo nº 1326/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 340/15, que determina que o Certificado de Registro Veicular – CRV conste a quilometragem exibida no hodômetro dos veículos automotores, atualizada a cada vistoria de transferência de propriedade no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 21/2017 Mensagem nº 29/2017 - Protocolo nº 1899/2017 - Processo nº 382/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Leda Marques da Silva Ferreira.

Projeto de resolução nº 21/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 736/2017 - Processo nº 169/2017

Requer da Secretaria de Fazenda SEFAZ do Estado de Mato Grosso, informações pormenorizadas atinentes a Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), e dá outras providências.

Requerimento nº 21/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 227/2017

Moção de aplauso aos delegados Dr. Ruy Guilherme Peral da Silva, Dr. Flávio Henrique Stringueta e Dr. Rodrigo Bastos Silva, pela brilhante sucesso da Operação "Stellionatus Pecus".

Moção de aplausos nº 21/2017 Dep. Nininho - Protocolo nº 83/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus intermunicipais possuírem motoristas ou cobradores habilitados para prestar o atendimento de primeiros socorros e da outras providências.

Projeto de lei nº 21/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 199/2017 - Processo nº 52/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do MT PAR, Drª Maria Stella Lopes Okajima Conselvan, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se adotar providências que culminem com a implantação de um Programa Ganha Tempo no Município de Barra do Garças.

Indicação nº 21/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 45/2017

Altera o artigo 179 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 22/2017 Defensoria Pública - Protocolo nº 5446/2017 - Processo nº 1329/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 341/15, que adiciona os Arts. 13-A, 13-B e 13-C à Lei nº 7.301 de 17.07.00, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências. Autor: Sebastião Rezende

Veto nº 22/2017 Mensagem nº 30/2017 - Protocolo nº 1900/2017 - Processo nº 383/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Gustavo de Faria Moreira Teixeira.

Projeto de resolução nº 22/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 737/2017 - Processo nº 170/2017