Institui a Medalha ''Tiradentes'' de Mérito a Policia Militar do Estado do Mato grosso.

Projeto de resolução nº 37/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1814/2019 - Processo nº 646/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de viabilizar a reforma geral da escola, telhado, instalação elétrica, hidráulica, construção para aumentar o muro, reforma dos banheiros masculino e feminino, cozinha,cobertura da passarela, da Escola Estadual Andre Avelino Ribeiro, Avenida Deputado Osvaldo Cândido pereira, bairro CPA I, Cuiabá Mato Grosso.

Indicação nº 37/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 234/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de viabilizar a construção de quadra poliesportivo com a cobertura, da Escola Estadual Salim Felício, Avenida 01, bairro Parque Cuiabá, Cuiabá Mato Grosso.

Indicação nº 38/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 235/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de viabilizar a reforma geral da escola, telhado, patio, instalação elétrica, construção para aumentar o muro, reformar dos banheiros masculino e feminino, da Escola Estadual professor João Crisóstomo De Figueiredo, Rua Bandeirantes Quadra 86, bairro Dr. Fabio Leite II, Cuiabá Mato Grosso

Indicação nº 39/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 236/2019

Altera o inciso IX do art. 3º da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 43/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4082/2019 - Processo nº 1075/2019

(Ref.: Repasse do Auxilio Fardamento aos Policiais e Bombeiros Militares).

Requerimento nº 47/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 137/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 31 de Março de 2014, que trata do efetivo previsto por quadros, postos, e graduações, de forma proporcional e progressiva na Policia Militar do Estado de Mato Grosso

Projeto de lei complementar nº 50/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4887/2019 - Processo nº 1270/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 31 de Março de 2014, que trata do efetivo previsto por quadros, postos, e graduações, de forma proporcional e progressiva da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 58/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5888/2019 - Processo nº 1414/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 31 de Março de 2014, que trata do efetivo previsto por quadros, postos, e graduações, de forma proporcional e progressiva da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 59/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5889/2019 - Processo nº 1415/2019

Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências

Projeto de lei complementar nº 60/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5890/2019 - Processo nº 1416/2019