Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Sr(a). Jorge Antonio de Melo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4856/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8989/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Sr(a). Jesulina de Moraes Cajango Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4857/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8990/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai, Sr(a). Marcia Leite de Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4858/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8991/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Sr(a). Leandro Alves Almeida, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4859/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8992/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, Sr(a). Leilson Balduino Feitosa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4860/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8993/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Araguaiana, Sr(a). Dorisma Lopes de Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4861/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8994/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Araguainha, Sr(a). Luiz Cláudio Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4862/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8995/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Sr(a). Ilidio da Silva Neto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4863/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8996/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Arenápolis, Sr(a). Valdemar Pinheiro dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4864/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8997/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Alto da Boa Vista, Sr(a). Rogerio Vasconcelos Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4865/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8998/2019