Dispõe sobre a confecção, produção e distribuição de um “Manual de Prevenção de Quedas em Idosos”, para a população do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 792/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 6083/2019 - Processo nº 1458/2019

Institui o Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública – FESUSP/MT, no âmbito do Estado do Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Projeto de lei nº 871/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 6895/2019 - Processo nº 1605/2019

Institui a política de prevenção e mitigação dos efeitos de desastres naturais, acidentes e atos violentos nos estabelecimentos de educação básica no Estado.

Projeto de lei nº 879/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7002/2019 - Processo nº 1619/2019

Dispõe sobre a instalação nos municípios de espaços destinados à cultura denominados Ecopontos Culturais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 914/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7279/2019 - Processo nº 1675/2019

FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A IMPLANTAR EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO, OS CENTROS DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), PARA DIAGNOSTICO DO HIV, SIFILIS, HEPATITE B E HEPATITE C.

Projeto de lei nº 915/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7280/2019 - Processo nº 1676/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem o serviço de empacotamento nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências.

Projeto de lei nº 931/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7385/2019 - Processo nº 1695/2019

INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS EM MOVIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO - SIVEM-MT.

Projeto de lei nº 932/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7386/2019 - Processo nº 1696/2019

Institui prazo para ex-prefeitos terem acesso ao Sistema Estadual de Gestão de Convênios e instrumentos congêneres, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 953/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7417/2019 - Processo nº 1724/2019

Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 954/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7418/2019 - Processo nº 1725/2019

Dispõe sobre o aproveitamento dos armamentos, peças, componentes e munições apreendidos pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado.

Projeto de lei nº 968/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7437/2019 - Processo nº 1744/2019