DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 70/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 542/2018 - Processo nº 168/2018

VEDA QUE OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS QUE FISCALIZEM AS RODOVIAS ESTADUAIS POSICIONEM-SE DE MANEIRA OCULTA AOS CONDUTORES COM A FINALIDADE DE APLICAR SANÇÕES DE TRÂNSITO.

Projeto de lei nº 71/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 543/2018 - Processo nº 169/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar condições para financiamento aos agricultores familiares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 341, 342, inciso I, II e III da Constituição Estadual.

Projeto de lei nº 72/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 544/2018 - Processo nº 170/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO ACEITAREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS, SEREM REALIZADAS POR CARTÕES DE DÉBITO.

Projeto de lei nº 101/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1207/2018 - Processo nº 289/2018

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR E TV POR ASSINATURA A ENVIAREM PARA O E-MAIL DO CLIENTE OU ENDEREÇO DO MESMO, INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO, A GRAVAÇÃO DAS CONVERSAS COM O(A) ATENDENTE VIA TELEFONE OU POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA INTERNET - FALE CONOSCO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 103/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1209/2018 - Processo nº 291/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS OFERECEREM PERÍODO PARA VISTORIA DE OBRAS COMPRADAS "NA PLANTA" ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES.

Projeto de lei nº 104/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1210/2018 - Processo nº 292/2018

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para mulheres na situação e nos locais que especifica.

Projeto de lei nº 244/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4914/2018 - Processo nº 1091/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar condições para financiamento aos agricultores familiares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 341, 342, inciso I, II e III da Constituição Estadual.

Projeto de lei nº 47/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 256/2017 - Processo nº 86/2017

Institui o ''Dia Estadual do Conciliador e Mediador de Conflitos'', anualmente em 26 de junho.

Projeto de lei nº 120/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 989/2017 - Processo nº 239/2017

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Produtores de Leite de Nova Monte Verde – APLNMV”, situada no município de Nova Monte Verde - MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 556/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5650/2017 - Processo nº 1393/2017