Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 290/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 653/2023 - Processo nº 611/2023

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sarna Demodécica no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 291/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 654/2023 - Processo nº 612/2023

Institui a Campanha Check-up feminino para orientação e prevenção de doenças no estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 292/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 655/2023 - Processo nº 613/2023

Institui o Projeto “Oficina de Profissões” na Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 293/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 656/2023 - Processo nº 614/2023

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Gripe Canina, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 294/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 657/2023 - Processo nº 615/2023

Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 295/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 658/2023 - Processo nº 616/2023

Institui a Campanha Estadual de Divulgação dos Canais de Denúncia.

Projeto de lei nº 296/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 659/2023 - Processo nº 617/2023

Institui a Campanha de Saúde Preventiva dos alunos das escolas públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 297/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 660/2023 - Processo nº 618/2023

Institui a Campanha de Incentivo à Preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 298/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 661/2023 - Processo nº 619/2023

Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.

Projeto de lei nº 299/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 662/2023 - Processo nº 620/2023