Cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 540/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 903/2023 - Processo nº 861/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências.

Projeto de lei nº 541/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 904/2023 - Processo nº 862/2023

Cria o programa bem servido para distribuição de refeições em territórios vulneráveis no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 542/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 905/2023 - Processo nº 863/2023

Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público Estadual, empresas que não cumprem com contratos ativos, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 543/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 906/2023 - Processo nº 864/2023

Cria as diretrizes básicas para a adoção de ações de enfrentamento à intolerância religiosa e a implementação de cultura de paz.

Projeto de lei nº 544/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 907/2023 - Processo nº 865/2023

Disciplina no âmbito do Estado de Mato Grosso a obrigatoriedade de atendimento integral a todos os tratamentos, exames, diagnósticos, medicamentos e afins aos clientes de planos de saúde, desde que realizáveis dentro do escopo da dignidade da pessoa humana, para salvar vidas ou melhorar a qualidade de vida dos mesmos, dando caráter meramente exemplificativo ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.

Projeto de lei nº 545/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 908/2023 - Processo nº 866/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de exame para detecção de ambliopia e o seu respectivo tratamento em crianças entre o 1º e 7º ano de vida.

Projeto de lei nº 546/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 909/2023 - Processo nº 867/2023

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização e fomento à diálise peritoneal no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 547/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 910/2023 - Processo nº 868/2023

Dispõe sobre a criação do Observatório Sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 548/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 911/2023 - Processo nº 869/2023

Dispõe sobre a criação do "Banheiro Família" nos locais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 549/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 912/2023 - Processo nº 870/2023