Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 102/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 423/2023 - Processo nº 399/2023

Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias nas contas de energia elétrica no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 103/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 424/2023 - Processo nº 400/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.

Projeto de lei nº 104/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 425/2023 - Processo nº 401/2023

Dispõe quanto ao ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos Cursos de Formação ou Capacitação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducativo no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 105/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 426/2023 - Processo nº 402/2023

Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura e dá outras providências.

Projeto de lei nº 106/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 427/2023 - Processo nº 403/2023

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 107/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 428/2023 - Processo nº 404/2023

Dispõe e fomenta a criação de Salas de Interação, Inovação Social, Tecnológica e Pedagógica no ambiente das Escolas Públicas, no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 108/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 429/2023 - Processo nº 405/2023

Dispõe sobre a contratação de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 109/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 430/2023 - Processo nº 406/2023

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR - CONTENDO A DATA DE VALIDADE E ÁUDIO DESCRITIVO, PARA DEFICIENTES VISUAIS, NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE, DE LIMPEZA E ELETRODOMÉSTICOS, NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 110/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 431/2023 - Processo nº 407/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE ENTREGA POR APLICATIVO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO CRIAREM PONTOS DE APOIO PARA O OS ENTREGADORES CADASTRADOS.

Projeto de lei nº 111/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 432/2023 - Processo nº 408/2023