Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 17:57:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO - UNIPEC", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1892/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10829/2024 - Processo nº 3095/2024
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NOS ENTORNOS DA NASCENTE DO RIO CUIABAZINHO ATÉ A FOZ DO RIO QUEBÓ, NO MUNICÍPIO DE NOBRES.
Projeto de lei nº 1934/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11262/2024 - Processo nº 3200/2024
INSTITUI A “POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A MAMANALGESIA” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1936/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11264/2024 - Processo nº 3202/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA COMPLEMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1949/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11278/2024 - Processo nº 3216/2024
DISPÕE SOBRE A ILICITUDE DE INVASÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1959/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11288/2024 - Processo nº 3226/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL.
Projeto de lei nº 1965/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11297/2024 - Processo nº 3235/2024
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1973/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11310/2024 - Processo nº 3248/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1977/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11315/2024 - Processo nº 3253/2024
INSTITUI O "PROJETO SABER DO TRÂNSITO," QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MATO.
Projeto de lei nº 1987/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11341/2024 - Processo nº 3279/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA CUJO BENEFICIÁRIO SEJA PESSOA JURÍDICA.
Projeto de lei nº 2017/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 11597/2024 - Processo nº 3339/2024