Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 10:14:37
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, N° 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E N° 343, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.
Projeto de lei complementar nº 14/2013 Dep. Riva
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Protocolo nº 2806/2013 - Processo nº 378/2013
ALTERA AS LEIS N° 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, N° 7.183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, N° 7.293, DE 14 DE JULHO DE 2000, N° 7.799, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002, N° 8.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, N° 8.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, N° 8.684, DE 20 DE JULHO DE 2007, N° 8.794, DE 7 DE JANEIRO DE 2008, N° 8.996, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, N° 9.078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, N° 9.165, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E N° 9.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 168/2013 Mensagem nº 30/2013
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Protocolo nº 2913/2013 - Processo nº 388/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.764, DE 22 DE JUNHO DE 2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A, PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU".
Projeto de lei nº 329/2013 Mensagem nº 60/2013
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Protocolo nº 5680/2013 - Processo nº 995/2013
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO INQUÉRITO PARLAMENTAR MT SAÚDE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADUAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Projeto de resolução nº 330/2013 CPI MT Saúde
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Protocolo nº 5218/2013 - Processo nº 900/2013
CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR VELI GHISLENI.
Projeto de resolução nº 336/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5226/2013 - Processo nº 908/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEI Nº 7.270, DE 12 DE ABRIL DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.145 DE 30 DE JUNHO DE 2004, LEI Nº 9.331, DE 31 DE MARÇO DE 2010 E LEI Nº 9.687, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 402/2013 Mensagem nº 79/2013
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Protocolo nº 6767/2013 - Processo nº 1234/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Projeto de resolução nº 427/2013 Mesa Diretora
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Protocolo nº 6659/2013 - Processo nº 1205/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAULINO TEIXEIRA MACHADO
Projeto de resolução nº 445/2013 Dep. Romoaldo Júnior
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Protocolo nº 6791/2013 - Processo nº 1244/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO CESAR MANFRON.
Projeto de resolução nº 449/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 6819/2013 - Processo nº 1256/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NATANAEL SCHIFFER LIEL.
Projeto de resolução nº 450/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 6820/2013 - Processo nº 1257/2013