Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sonar Repelente que inibe a presença de pombos nas dependências das escolas da rede pública de ensino, ginásios e quadras poliesportivas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 96/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 345/2019 - Processo nº 184/2019

Institui a Medalha João Paulo II para o Padre DeusDedit Monge de Almeida

Projeto de resolução nº 118/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3360/2019 - Processo nº 940/2019

Acrescenta o § 1º, incisos I e II e o § 2º ao art. 1º da Lei n.º 5.344, de 06 de setembro de 1988, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Termos Aditivos com os Municípios, objetivando implementar os serviços de saúde que atuam no município, e determina outras providências.

Projeto de lei nº 178/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 754/2019 - Processo nº 329/2019

Modifica a Lei nº 10.431/16, do passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Projeto de lei nº 191/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 886/2019 - Processo nº 352/2019

Altera a redação da Lei 9.073, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito e institui o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso – CETRAN/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 259/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1237/2019 - Processo nº 474/2019

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 277/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1255/2019 - Processo nº 492/2019

Dispõe sobre a implantação dos Centros de Diagnósticos de Pacientes com Fibromialgia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 282/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1260/2019 - Processo nº 497/2019

Dispõe sobre a delimitação de uma Área de Uso Restrito para a retirada e exploração de areias de cava, minérios diversos, areia e cascalho em meandros abandonados e leito do Rio Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de lei nº 470/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2953/2019 - Processo nº 852/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 798/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6089/2019 - Processo nº 1464/2019

Dispõe sobre a exigência de metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho para a avaliação dos programas de incentivos fiscais e financeiros fiscais no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 810/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6163/2019 - Processo nº 1494/2019