Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 13:30:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME EM ÁREA RURAL (PECCAR).
Projeto de lei nº 2316/2023 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 14205/2023 - Processo nº 4135/2023
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2324/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 14213/2023 - Processo nº 4143/2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS NOS ELEVADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2328/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 14217/2023 - Processo nº 4147/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE PESSOA JURÍDICA NÃO ADEQUADA À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2329/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 14218/2023 - Processo nº 4148/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2337/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 14227/2023 - Processo nº 4157/2023
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO PARA RASTREAMENTO DA LOCALIZAÇÃO DE INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2343/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 14237/2023 - Processo nº 4167/2023
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Ofício nº 2/2022 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 3383/2022 - Processo nº 591/2022
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE PROMOVER, DEFENDER E EVITAR ABUSOS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Projeto de lei complementar nº 54/2022 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 7741/2022 - Processo nº 1430/2022
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE ESTÔMAGO E SISTEMA DIGESTIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 121/2022 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 361/2022 - Processo nº 186/2022