Moção de Aplausos ao senhor Augusto Celso Reis Nogueira

Moção de aplausos nº 1293/2017 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4304/2017

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Gestão, a necessidade de alterar a data de pagamento do décimo terceiro salário, reestabelecendo o pagamento do mesmo no mês de aniversário do servidor.

Indicação nº 1854/2017 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4305/2017

Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990.

Projeto de lei complementar nº 18/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2193/2016 - Processo nº 466/2016

Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores militares regidos pela Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014.

Projeto de lei complementar nº 26/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 3849/2016 - Processo nº 755/2016

Requer licença para tratamento de saúde.

Requerimento nº 95/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1110/2016 - Processo nº 272/2016

Dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS – na situação que menciona.

Projeto de lei nº 194/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1576/2016 - Processo nº 377/2016

Dispõe sobre o monitoramento de tráfego em serviços delegados de infraestrutura no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 201/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1646/2016 - Processo nº 394/2016

Obriga as instituições financeiras e/ou operadoras de cartões de crédito a disponibilizar serviços de alerta de compras e dá outras providências.

Projeto de lei nº 202/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1647/2016 - Processo nº 395/2016

Dispõe sobre a divulgação das receitas de multas de trânsito e sua destinação.

Projeto de lei nº 213/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1798/2016 - Processo nº 422/2016

Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 218/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1872/2016 - Processo nº 437/2016