Dispõe sobre instalação de câmara de monitoramento em estacionamentos, no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 316/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3526/2017 - Processo nº 794/2017

Institui, no calendário oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso, o "Dia do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”.

Projeto de lei nº 317/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3527/2017 - Processo nº 795/2017

Dispõe sobre a criação do aplicativo para Smartfones "É MEU DIREITO" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 317/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3543/2017 - Processo nº 811/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás para cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final.

Projeto de lei nº 333/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3544/2017 - Processo nº 812/2017

Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao “bullying” e ao “ciberbullying” no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 334/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3545/2017 - Processo nº 813/2017

Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências.

Projeto de lei nº 335/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3546/2017 - Processo nº 814/2017

Institui a meia-entrada aos Policias Militares e Bombeiros Militares, mediante a apresentação de carteira de identificação funcional, o ingresso a salas de cinema, teatro, espetáculos musicais e eventos esportivos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 336/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3547/2017 - Processo nº 815/2017

Dispõe sobre a veiculação na página oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso na internet, fotos e informações sobre pessoas desaparecidas.

Projeto de lei nº 337/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3548/2017 - Processo nº 816/2017

Determina medidas sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xíleno, clorofórmio e éter e dá outras providências.

Projeto de lei nº 338/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3549/2017 - Processo nº 817/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Marta Maria Lemos Martins.

Projeto de resolução nº 359/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4223/2017 - Processo nº 987/2017