Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa os valores dos subsídios e dá outras providências.

Projeto de lei nº 26/2024 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 146/2024 - Processo nº 50/2024

CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SENHORA DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA .

Projeto de resolução nº 26/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 189/2024 - Processo nº 93/2024

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "Violência Contra as Mulheres" a ser realizada no dia 01 de abril às 09:00 no Auditório Milton Figueiredo nesta casa.

Requerimento nº 26/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 305/2024 - Processo nº 208/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Gestão e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, solicitando a implantação de um sistema de tecnologia da informação de Gestão da Política de Assistência Social (serviços, projetos, programas e benefícios) no âmbito da gestão estadual e municipal dos 141 municípios de Mato Grosso.

Indicação nº 26/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 351/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. RONALDO PEREIRA RODRIGUES pelos relevantes trabalhos prestados no setor de estética e beleza no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 26/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 60/2024

Altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de lei nº 27/2024 Mensagem nº 25/2024 - Protocolo nº 147/2024 - Processo nº 51/2024

Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a Regulamentação de Termos de Cooperação entre Municípios e a Polícia Judiciária Civil.

Indicação nº 27/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 353/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SRA. JANICE VAZ RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 27/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 190/2024 - Processo nº 94/2024

Requer a Realização de Audiência Pública para debater a duplicação da Rodovia BR 163 no trecho com início na cidade de Sinop - MT até a divisa de Mato Grosso com o Pará.

Requerimento nº 27/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 306/2024 - Processo nº 209/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS BARCELOS pelos relevantes trabalhos prestados no setor de fotografia, jornalismo e literatura no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 27/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 61/2024