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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 05:45:03

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a nomeação dos remanescentes aprovados/classificados dos concursos da POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL do Estado do Mato Grosso, a ser realizada no dia 15 de março às 19:00h, no Plenário Rene Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

Requerimento nº 24/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 303/2024 - Processo nº 206/2024

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando a aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento de Furnas I e II, no município de Torixoréu.

Indicação nº 24/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 349/2024

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Ricardo Augusto Aschar Buffullim.

Projeto de resolução nº 24/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 179/2024 - Processo nº 83/2024

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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Projeto de lei nº 24/2024 Mensagem nº 9/2024 - Protocolo nº 142/2024 - Processo nº 46/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. VALDEMIR ALVES PEREIRA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de transporte escolar no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 24/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 58/2024

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REQUERIMENTO – SESSÃO ESPECIAL CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA DA MULHER.

Requerimento nº 25/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 304/2024 - Processo nº 207/2024

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, solicitando construção de parque infantil para atender a Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno, no município de Jangada.

Indicação nº 25/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 350/2024

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Tenente Coronel Ricardo de Almeida Mendes.

Projeto de resolução nº 25/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 181/2024 - Processo nº 85/2024

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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024, e dá outras providências

Projeto de lei nº 25/2024 Mensagem nº 8/2024 - Protocolo nº 143/2024 - Processo nº 47/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. SEBASTIÃO XAVIER DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos prestados no setor de transporte no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 25/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 59/2024

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