REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – IGREJA DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.

Requerimento nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 301/2024 - Processo nº 204/2024

Dispõe sobre a instalação de salas de regulação sensorial voltadas ao público autista em shoppings, museus e prédios comerciais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 22/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 129/2024 - Processo nº 41/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. GILMAR RODRIGUES DE SOUSA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de empreendedorismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 22/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 56/2024

Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 36/2023, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Autor: Deputado Diego Guimarães

Veto nº 23/2024 Mensagem nº 13/2024 - Protocolo nº 3407/2024 - Processo nº 1140/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para para proceder a entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense e Moções a ser realizada no dia 11 de março de 2024 às 19:00 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 23/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 302/2024 - Processo nº 205/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente, solicitando doação ou aquisição de um veículo alto (4x4) para atender as demandas de fiscalização ambiental do município de São José do Xingu.

Indicação nº 23/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 348/2024

Concede a Comenda Dante de Oliveira a senhora Christiane da Costa Marques Neves.

Projeto de resolução nº 23/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 178/2024 - Processo nº 82/2024

Declara Utilidade Pública Estadual da Associação de Assistência Social Cultural “Caminho da Esperança” (AASCCE).

Projeto de lei nº 23/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 130/2024 - Processo nº 42/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. VILMAR FLAUSINO VILELA pelos relevantes trabalhos prestados na esfera da religião no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 23/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 57/2024

Veto total aposto ao projeto de lei nº 87/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Mato Grosso, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 24/2024 Mensagem nº 14/2024 - Protocolo nº 3408/2024 - Processo nº 1141/2024