Altera a Lei nº 9.326, de 23 de março de 2010, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Gabinete de Segurança Institucional e a Ouvidoria Geral.

Projeto de lei nº 28/2024 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 149/2024 - Processo nº 53/2024

Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a implantação da jornada especial de 7 horas ininterruptas para os servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.

Indicação nº 28/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 354/2024

Requerimento para a realização do III Congresso Estadual sobre Lei de Libras: Nestes 22 anos, o que realmente mudou?, no dia 23 de abril de 2024 das 17h00min. às 21h00min., no Teatro do Sesc Arsenal.

Requerimento nº 28/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 307/2024 - Processo nº 210/2024

Concede o Título de Cidadania Mato-grossense a Sra. Silvia Nobre Lopes.

Projeto de resolução nº 28/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 205/2024 - Processo nº 109/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. REGINALDO DOS ANJOS COELHO pelos relevantes trabalhos prestados na área da religião e da contabilidade no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 28/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 62/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que especifica à Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 29/2024 Mensagem nº 10/2024 - Protocolo nº 150/2024 - Processo nº 54/2024

Indica a necessidade de recuperação asfáltica da rodovia MT-344, no trecho que liga o município de Dom Aquino à cidade de Campo Verde.

Indicação nº 29/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 355/2024

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "As Políticas Públicas de Regularização Quilombola" a ser realizada no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 no Auditório Milton Figueiredo nesta casa.

Requerimento nº 29/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 308/2024 - Processo nº 211/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Mayda Almeida da Silva.

Projeto de resolução nº 29/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 215/2024 - Processo nº 119/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WESLEY FERREIRA CLÁUDIO pelos relevantes trabalhos prestados no Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 29/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 63/2024