Gerado em: 26/04/2024 21:29:27
Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Soldado do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso DIEGO SINHORIN DAMIÃO, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”
Moção de aplausos nº 108/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 582/2022
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Estadual n.º 8.800/2008 que “Torna obrigatória à realização do exame denominado Teste do Olhinho nos recém-nascidos” e dá outras providências.
Projeto de lei nº 108/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 336/2022 - Processo nº 161/2022
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Nova Monte Verde.
Indicação nº 108/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 401/2022
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 414/2019, que dispõe sobre o oferecimento, na Rede Pública, Privada e Filantrópica de saúde do Estado de Mato Grosso, de prioridade no atendimento de pais e cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Autores: Deputado Wilson Santos e Deputado Eduardo Botelho
Veto nº 109/2022 Mensagem nº 160/2022 - Protocolo nº 10860/2022 - Processo nº 2155/2022
Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Nilton Sérgio Lourenço
Projeto de resolução nº 109/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2253/2022 - Processo nº 449/2022
Requerimento de Arquivamento de Proj de Resolução 105 de 2020
Requerimento nº 109/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1796/2022
Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Soldado do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso CAMILLA HILARIO PEDROSO LINO RÊGO, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”
Moção de aplausos nº 109/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 583/2022
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, para atender o município de Nova Monte Verde.
Indicação nº 109/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 402/2022
Declara de utilidade pública estadual a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de São José dos Quatro Marcos.
Projeto de lei nº 109/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 337/2022 - Processo nº 162/2022
Veto total aposto ao projeto de lei nº 238/2022, que dispõe sobre a estadualização a estrada vicinal denominada de "Vale do Rio Cuiabá", no trecho que interliga as Rodovias MT 240 à MT 140, respectivamente localizadas nos municípios de Nobres e Rosário Oeste. Autor: Deputado Nininho
Veto nº 110/2022 Mensagem nº 161/2022 - Protocolo nº 10861/2022 - Processo nº 2156/2022