DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Projeto de lei nº 122/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 362/2022 - Processo nº 187/2022

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor José Carlos do Carmo

Projeto de resolução nº 123/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3304/2022 - Processo nº 552/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a fim de obter cópia integral do contrato de concessão da Rota Oeste da Br-163 do trecho entre Cuiabá a Guarantã do Norte.

Requerimento nº 123/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1810/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 3° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso ADSON FAGUNDES DOS SANTOS, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 123/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 597/2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FLOR DO SERTÃO, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 123/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 363/2022 - Processo nº 188/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Infraestrutura, solicitando aquisição de um caminhão de coleta de lixo, bem como a melhoria deste serviço, no município de Mirassol D’Oeste.

Indicação nº 123/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 416/2022

Dispõe sobre a instalação e uso de detectores de metais e guarda volume nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 124/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3315/2022 - Processo nº 563/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes a fim de requerer informações sobre como está o plano de preparação da Unemat para o retorno presencial, no que tange a estrutura para garantia das medidas sanitárias.

Requerimento nº 124/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1811/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 3° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso JAIRO GOMES DO NASCIMENTO, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 124/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 598/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Esperança – Cinturão Verde – especialmente e urgentemente da Estrada Linha 1 ou Rua das Chácaras, em Cuiabá.

Indicação nº 124/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 417/2022