DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR QUANDO DA DESATIVAÇÃO, CANCELAMENTO, TRANSFERÊNCIA OU AQUISIÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 124/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 364/2022 - Processo nº 189/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. José Gerivan Evangelista.

Projeto de resolução nº 125/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3316/2022 - Processo nº 564/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes a fim de requerer informações sobre o gasto de cerca de meio milhão de reais dos recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino da rede estadual de Educação, com pagamento de salário de um Coronel da Polícia Militar.

Requerimento nº 125/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1812/2022

Altera o disposto no Art. 63 da Lei a Lei nº 11.549, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 125/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 368/2022 - Processo nº 193/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 3° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso JOILTON JOSÉ DE SOUZA, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 125/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 599/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas B, C, D, E e Q, no Bairro Parque Atalaia, em Cuiabá.

Indicação nº 125/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 418/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense a Sra. Elonir Franceschi.

Projeto de resolução nº 126/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3317/2022 - Processo nº 565/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Procurador-Geral da Justiça do Ministério Público Estadual, José Antônio Borges, a fim de requerer providências quanto às irregularidades durante a aplicação da prova do concurso da Segurança Pública, que aconteceu em oito municípios do estado nesse domingo (20/02/2022).

Requerimento nº 126/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1813/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO.”

Moção de pesar nº 126/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 600/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Campolina e Rua F, no Bairro Jardim Jockey Club, em Cuiabá.

Indicação nº 126/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 419/2022