Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 02:04:59

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando a iluminação do Campo Esportivo do Distrito do Bauxi, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 118/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 411/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Paulino  Alves de Carvalho

Projeto de resolução nº 119/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2906/2022 - Processo nº 518/2022

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Com fundamento no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor Alexandre Bustamante, extenso ao secretário de Estado de Planejamento e gestão, Basílio Bezerra, acerca das providencias quanto as irregularidades ocorridas no concurso da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiro e Politec do Estado de Mato Grosso – Edital 01/2022/SESP/PJC/POLITEC/PM/CBM, realizado em 20/02/2022.

Requerimento nº 119/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1806/2022

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 2° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso LAYON MARTINS DE ABREU, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 119/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 593/2022

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Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 119/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 359/2022 - Processo nº 184/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando destinação de recursos financeiros para a construção de 6 (seis) poços artesianos, para atender o Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 119/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 412/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Felício José dos Santos

Projeto de resolução nº 120/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3301/2022 - Processo nº 549/2022

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, com cópias ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e ao Reitor da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, solicitando informações acerca das supostas irregularidades apontadas na realização das provas objetivas do Concurso da Polícia Civil/MT que foram aplicadas no dia 20 de fevereiro para quase 34 mil inscritos.

Requerimento nº 120/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1807/2022

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a 2° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso LAUREN HAYANE DA SILVA YOKOMIZO, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 120/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 594/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a implantação de sinalização, de travessia elevada para atender pedestres, em frente ao Mercado Maranhão, no Bairro Jamil Boutros Nadaf, em Cuiabá.

Indicação nº 120/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 413/2022

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