Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Figueirópolis D’Oeste - MT.

Indicação nº 248/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 635/2022

Concede a Comenda FILINTO MÜLLER ao Ilustríssimo Senhor Lindberg Carvalho de Medeiros.

Projeto de resolução nº 249/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5330/2022 - Processo nº 938/2022

À Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, a inclusão de 01 (um) membro e exclusão de 1 (um) membro na Câmara Setorial Temática sobre "ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO”

Requerimento nº 249/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4010/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO a Vossa Excelência Reverendíssimo Dom Mário Antônio da Silva, pela nomeação como Arcebispo Metropolitano de Cuiabá.

Moção de congratulação nº 249/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2317/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, colocarem a disposição do consumidor placa de identificação com destaque dos produtos produzidos no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 249/2022 Dep. Suelme Fernandes - Protocolo nº 2255/2022 - Processo nº 451/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Gaúcha do Norte - MT.

Indicação nº 249/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 636/2022

Concede a Comenda DANTE DE OLIVEIRA ao Ilustríssimo Senhor Roosevelth Fabiano Oliveira Escolástico.

Projeto de resolução nº 250/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5331/2022 - Processo nº 939/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e Para Excelentíssimo Reitor da UNEMAT, para que apresente esclarecimentos acerca da necessidade de colocar em funcionamento o Prédio do Núcleo Acadêmico da UNEMAT no município de Rondonópolis.

Requerimento nº 250/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4011/2022

Dispõe sobre o combate ao comércio ilegal de madeiras no Estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 250/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2256/2022 - Processo nº 452/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LUCIARA, PELA OCASIÃO DE SEU 61º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 250/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2318/2022