Acrescenta parágrafo único ao art. 30-A da Lei nº 7.301, de 17 de Julho de 2.000, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Projeto de lei nº 126/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 369/2022 - Processo nº 194/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Teotônio Rita da Silva Filho.

Projeto de resolução nº 127/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3318/2022 - Processo nº 566/2022

Requeiro ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Sr. Silvano Amaral, informações sobre emenda parlamentar destinadas e pagas no ano de 2021 em nome do Deputado Gilberto Cattani.

Requerimento nº 127/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1814/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 3° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso JOSE HENRIQUE DOMINGUES DA MOTTA, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 127/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 601/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Paiaguás, em Várzea Grande.

Indicação nº 127/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 420/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras realizadas pelo Estado de Mato Grosso no combate a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) sejam informadas ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 127/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 370/2022 - Processo nº 195/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Eros Rogerio Barros Araújo.

Projeto de resolução nº 128/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3319/2022 - Processo nº 567/2022

Requeiro ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Sr. Silvano Amaral, informações sobre emenda parlamentar destinadas e pagas no ano de 2021 em nome do Deputado Gilberto Cattani.

Requerimento nº 128/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1815/2022

Altera o Art. 4º da Lei nº 11.676, de 02 de fevereiro de 2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 11.486, de 29 de julho de 2021, que proíbe a extração de recursos pesqueiros nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso".

Projeto de lei nº 128/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1121/2022 - Processo nº 200/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 3° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso KAYO CESAR REGO DE OLIVEIRA SANTOS, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 128/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 602/2022