Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Sra. Noeli Cichoski da Silva.

Projeto de resolução nº 115/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2879/2022 - Processo nº 491/2022

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A CASA CIVIL REFERENTE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

Requerimento nº 115/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1802/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público aos Bombeiros da equipe de busca e resgate da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar (8ªCIBM), pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 115/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 589/2022

Dispõe sobre o prazo e validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno o Especto Autista - TEA.

Projeto de lei nº 115/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 355/2022 - Processo nº 180/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da EMPAER Mato Grosso, solicitando destinação de sementes de milho e arroz para o Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 115/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 408/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 181/2020, que Estabelece a prática de Educação Física adaptada a alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas escolas públicas e privadas no estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Valdir Barranco

Veto nº 116/2022 Mensagem nº 167/2022 - Protocolo nº 10867/2022 - Processo nº 2162/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor André Kopper.

Projeto de resolução nº 116/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2880/2022 - Processo nº 492/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ATENDIMENTO A PACIENTES QUE NECESSITAM DE CIRURGIA BARIÁTRICA EM TODO ESTADO DE MATO GROSSO”

Requerimento nº 116/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1803/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Soldado do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso OBEDE RODRIGUES DA SILVA, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 116/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 590/2022

Dispõe sobre o direito do consumidor de optar pelo pagamento na modalidade “aproximação” de cartão de crédito ou débito, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 116/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 356/2022 - Processo nº 181/2022