Com fulcro no artigo 192 e 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro a RETIRADA E POSTERIOR ARQUIVAMENTO, do projeto de lei nº 400/2022, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento

Requerimento nº 276/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4647/2022

Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 276/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2884/2022 - Processo nº 496/2022

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANTE DE OLIVEIRA E SILVA.

Moção de pesar nº 276/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 2344/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Morumbi I, Morumbi II e Jardim São Paulo, no município de Mirassol D’Oeste -MT.

Indicação nº 276/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 663/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. CÉZAR ANTÔNIO MARCON.

Projeto de resolução nº 277/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5680/2022 - Processo nº 1005/2022

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, solicitando informações, dos recursos do Fundo Penitenciário do Estado – FUNPEN/MT.

Requerimento nº 277/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4717/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de pessoas com síndrome de Down pelos prestadores de serviços da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 277/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2885/2022 - Processo nº 497/2022

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL PENAL RUTÊNIO PASCOAL DE ARRUDA.

Moção de pesar nº 277/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 2345/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Arataka, Jardim Peruchi, Jardim Bela Vista, Santa Rosa 01, Santa Rosa 02, Perimetral, Jardim Rondon 01 e Jardim Ronton 02, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 277/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 664/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Jorge Henrique Franco Godoy, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 278/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5681/2022 - Processo nº 1006/2022